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21/03 - ABCCOM reforça pedido de audiência ao ministro Gilberto Carvalho

21/03 - ABCCOM reforça pedido de audiência ao ministro Gilberto Carvalho

Ao participar hoje (21), no Palácio do Planalto (foto), do debate “Diálogos Sociais: Rumo a Rio+20 – Educação como estratégia de mudança dos padrões de produção e consumo e de distribuição de renda e riqueza, o vice-presidente da Abccom, Paulo Miranda, teve a oportunidade de conversar,...

18/03 - A ABCCOM se solidariza e faz a defesa da TV Comunitária de Foz do Iguaçu/PR

18/03 - A ABCCOM se solidariza e faz a defesa da TV Comunitária de Foz do Iguaçu/PR

O Vice-presidente da ABCCOM, jornalista Paulo Miranda, em nome da Presidência da entidade, encaminhou documentação a companheira Olinda Santos Dornelles, em que se solidariza contra o ataque sofrido pela emissora e faz a defesa da TV Comunitária de Foz do Iguaçu que ela preside no Paraná. O...

14/03 - Ministério das Comunicações coloca em consulta pública Canal da Cidadania. Leia a Norma Regulatória proposta.

14/03 - Ministério das Comunicações coloca em consulta pública Canal da Cidadania. Leia a Norma Regulatória proposta.

13/03/12 - MiniCom quer ouvir a sociedade sobre o Canal da Cidadania Consulta pública foi aberta nesta terça-feira e vai até 12 de abril Brasília, 14/03/12 - O Ministério das Comunicações colocou em consulta pública, nesta terça-feira, a norma que vai regulamentar o funcionamento do Canal da...

28/02 - CBC divulga manifesto de repúdio a SKY e pede adesão da população

28/02 - CBC divulga manifesto de repúdio a SKY e pede adesão da população

Atendendo apenas aos seus próprios interesses e aos interesses de produtoras de conteúdos audiovisual estrangeiras que monopolizam as programações dos canais oferecidos aos seus assinantes, a SKY lançou e está massivamente divulgando junto aos seus assinantes e ao público em geral uma...

28/02 - Produtoras se mobilizam contra campanha da Sky

28/02 - Produtoras se mobilizam contra campanha da Sky

O CBC (Congresso Brasileiro de Cinema) divulgou nesta terça, 28, nota de repúdio à Sky. A associação que congrega diversas entidades setoriais do cinema e do audiovisual afirma no documento que a Sky "lançou e está massivamente divulgando junto aos seus assinantes e ao público em geral uma...

27/02 - Abccom vai levar a Gilberto Carvalho o drama das TVs Comunitárias ameaçadas de extinção

27/02 - Abccom vai levar a Gilberto Carvalho o drama das TVs Comunitárias ameaçadas de extinção

A Abccom solicitou audiência com o Ministro Gilberto Carvalho para tratar do drama vivido pelos canais comunitários de televisão com o advento da Lei 12.485/11 sancionada pela Presidenta Dilma. A situação se agravou a partir de um parecer tresloucado da Assessoria da Secom que confundiu TV...

27/02 - Abccom solicita a Helena Chagas o retorno da publicidade institucional para as TVs Comunitárias

27/02 - Abccom solicita a Helena Chagas o retorno da publicidade institucional para as TVs Comunitárias

Em ofício-resposta ao posicionamento da Secom de veto à distribuição das campanhas educativas nos canais comunitários, a Abccom solicita "a suspensão imediata do parecer da sua assessoria, se proceda a uma re-análise da lei 12.485/11 e, durante o período do re-estudo, volte a Secom/PR a liberar...

27/02 - Depois do PPB do Ginga, MiniCom quer incentivar criação de aplicativos.

27/02 - Depois do PPB do Ginga, MiniCom quer incentivar criação de aplicativos.

  Ministro Paulo Bernardo disse que oferecerá um conjunto de aplicações desenvolvidas pelo CPqD para emissoras Após a definição da incorporação do Ginga nos televisores fabricados na Zona Franca de Manaus, o Ministério das Comunicações vai conversar com entidades representativas dos...

27/02 - Sky lança campanha publicitária contra a Lei 12.485/11

27/02 - Sky lança campanha publicitária contra a Lei 12.485/11

A Sky lançou uma campanha contra a Lei 12.485/11, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura. A campanha, voltada para o público final e assinante de TV paga, afirma que o controle remoto do assinante está nas mãos da Ancine, que quer "determinar o que você vai assistir na TV...

16/02 - Para diretor do SBT, fim das transmissões de TV analógica deverá ser gradual

16/02 - Para diretor do SBT, fim das transmissões de TV analógica deverá ser gradual

Daniel Slaviero, diretor regional do SBT em Brasília e ex-presidente da Abert, disse ser bastante provável que em 2016, data para o final das transmissões analógicas, muitos municípios ainda não estarão plenamente digitalizados e nem todos os telespectadores terão condições de receber o sinal...

25/01 - ABCCOM participa de audiência pública na Anatel

25/01 - ABCCOM participa de audiência pública na Anatel

           A Associação Brasileira de Canais Comunitários participou ontem (24) da audiência pública da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a proposta de Regulamento do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), sob a forma da Lei...

19/01 - Ancine coloca regulamentação da Lei 12.485 em consulta pública

19/01 - Ancine coloca regulamentação da Lei 12.485 em consulta pública

19/01/2012 16:54 ANCINE coloca em Consulta Pública IN com regulamento geral da Lei 12.485/2011 Sociedade terá 45 dias para se manifestar sobre as regras propostas   Em reunião da Diretoria Colegiada da ANCINE realizada na terça-feira, 17, foi aprovada a Minuta de Instrução Normativa...

04/01 - Saites jurídicos repercutem a ADI da ABCCom

04/01 - Saites jurídicos repercutem a ADI da ABCCom

Notícias relacionadas Associação questiona lei que proíbe anúncio em TV comunitária A Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCCOM) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar o artigo 32 , parágrafo 5º , da...

04/01 - Repercute na mídia especializada de comunicação a ADI da Abccom

04/01 - Repercute na mídia especializada de comunicação a ADI da Abccom

Notícia publicada em PAY-TV NEWS TV por assinatura - quarta-feira, 21 de dezembro de 2011, 21h25   Associação de Canais Comunitários também questiona constitucionalidade da Lei do SeAC   Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) chegou ao Supremo Tribunal Federal...

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2011 - Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado

 Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. 

1995 - Lei do Cabo

Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 - Leia o texto da Lei do Cabo que criou os canais comunitários de televisão.

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