Comissão de Cultura defende recursos para TVs COMs e mídia alternativa

Comissão de Cultura defende recursos para TVs COMs e mídia alternativa

Com a presença da ABCCom, aconteceu nessa sexta-feira (7/6), na sede do BNDES no Rio de Janeiro, uma reunião de Jandira Feghali, Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com Maurício Neves, Superintendente do BNDES. Depois de informar aos participantes que os objetivos da Comissão de Cultura com aquela reunião era de procurar novos caminhos para que recursos cheguem a mídia alternativa, a deputada federal Jandira Feghali adiantou que já garantiu a participação da Ministra Helena Chagas da SECOM na próxima audiência pública.

Também participaram da reunião no BNDES, Moysés Corrêa, secretário geral da ABCCom – Associação Brasileira dos Canais Comunitários, Gilberto de Souza do jornal Correio do Brasil e Theófilo Rodrigues do Encontro de Blogueiros do Rio de Janeiro, além de Luciane Gorgulho do banco. Inclusive, a reunião no Rio foi o resultado da presença de Luciane Gorgulho que é chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, em uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em Brasília no mês passado.

O superintendente Maurício Neves fez uma breve explanação sobre os produtos do BNDES que atendem a área de comunicação. Após algumas intervenções, a conclusão de todos os participantes foi no sentido de que a alternativa mais viável de apoio do BNDES para as TVs e Rádios Comunitárias, Blogs ou mídias digitais deve ser trabalhar com o financiamento a fundo perdido ou fomento não reembolsável, além da possibilidade de patrocínio para eventos de mídia livre.

Em particular, para os canais comunitários de televisão, a ABCCom apresentou a necessidade de financiamento para a renovação do parque tecnológico com a chegada da transmissão digital e o fim das transmissões analógicas, que deve ser antecipada nas capitais dos Estados para 2015. Nesse sentido, o presidente da entidade Paulo Miranda já na audiência pública em Brasília tinha apresentado a necessidade de um pacote de trezentos a quinhentos mil reais para cada emissora. Para o caso da ABCCom, ainda ficou a possibilidade de utilização do Fundo de Cultura, um dos 4 fundos estatutários não reembolsáveis do BNDES, que pode atender a digitalização de acervos audiovisuais comunitários.

No debate, também foi levantada a possibilidade de estudar a utilização do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual, que não envolve recursos do BNDES mas apenas sua operacionalidade. A deputada Jandira ficou de fazer os contatos pertinentes com a ANCINE no sentido de analisar essa possibilidade.

No tocante, ao patrocinio do banco para eventos no campo da mídia alternativa, a ABCCom disse que já há um pedido da entidade para que o BNDES patrocine o Fórum Brasil 2013 da ABCCOM, previsto para o mês de agosto, no município de Foz do Iguaçu, Paraná.

Outra reunião ficou de ser agendada para efetivar as ideias levantadas que serão melhor analisadas e aprofundadas pelos diversos participantes.

A ABCCom agradece e enaltece o trabalho realizado pela deputada Jandira Feghali no sentido de desbravar alternativas de recursos para financiar a mídia alternativa em geral e, para as televisões comunitárias, em particular.

Texto: Moysés Corrêa, jornalista;

 


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