Para Sardenberg, presidente da Anatel, PLC 116 vai massificar TV por assinatura

 Agencia Senado - Edição de quarta-feira 08 de dezembro de 2010 

Medida permitirá a massificação do serviço no país

O presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg, afirmou que, se aprovado, o projeto vai contribuir positivamente para a organização do setor de TV por assinatura. Disse que a agência apoia a abertura desse mercado, por entender que isso ajudará na massificação do serviço, principalmente entre a população de baixa renda.

A chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos do DPDC-MJ, Alessandra de Almeida Camargo Oliveira, informou que o departamento recebe inúmeras reclamações de assinanates das duas maiores empresas de TV por assinatura do país, NET e SKY.

A diretora da ABPA, Tereza Trautman, afirmou que os pequenos produtores brasileiros aguardam há mais de 20 anos a regulamentação do artigo 221 da Constituição que, entre outros pontos, determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos princípios de "promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação" e de "regionalização da produção".

O presidente do Siaesp, Roberto Moreira, declarou-se favorável às cotas e, citando o recente sucesso do filme Tropa de Elite 2, afirmou que o espectador brasileiro gosta do produto nacional. 


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