Para Paulo Miranda, agência de mídia não nos interessa. Conselho de Comunicação, sim!

Para Paulo Miranda, agência de mídia não nos interessa. Conselho de Comunicação, sim!

 Por João Domingos, estadao.com.br, Atualizado: 8/12/2010 0:53

Defensores de 'controle social' cobram conselho

Os movimentos sociais são contrários à transformação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional de Comunicação (ANC), como prevê a primeira versão do projeto do governo para criar um marco regulatório para o setor de telecomunicação e radiodifusão.

'Uma agência não nos interessa. Nós tivemos a promessa do ministro Franklin Martins de que seria prevista a criação de um conselho de comunicação', afirmou Paulo Miranda, da Associação Brasileira de Canais Comunitários.

A agência, segundo Miranda, seria uma entidade estatal, com diretoria aprovada pelo Congresso e corpo de funcionários de carreira. Os movimentos sociais - alguns dos quais defensores do controle social da mídia - querem ter participação mais ativa nesse processo e, por isso, argumentam a favor da formação de um conselho, integrado por representantes da sociedade e das empresas do setor.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, lembrou que a Conferência Nacional de Comunicação (Confecon), realizada em dezembro de 2009, decidiu por unanimidade pela criação do conselho, e não de uma agência. 'Deve ser um conselho independente do Estado, autônomo, com verbas próprias, que represente a sociedade. Não deve ter um controlador', afirmou.

Trâmite. Independentemente de apoios ou queixas, o projeto 'ainda está em fase inicial e deve passar por novos exames', informou ontem o Palácio do Planalto. Quando ficar pronta, a proposta será entregue à presidente eleita, Dilma Rousseff. Caberá a ela decidir se envia ou não o projeto ao Congresso. Antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ver o texto. No primeiro discurso depois de eleita e em entrevistas posteriores, Dilma garantiu ser contra o cerceamento à liberdade de imprensa.


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