12jul - Senador Paim apoia, na votação do PLC 116, pleito da ABCCOM contra a proibição de publicidade.

Na foto, Renato (POATV), Paim, Claudio (POATV) e Paulo (TVCOM DF) - Resposta do Senador Paim ao ofício da ABCCOM: Prezado Paulo, Agradecemos o contato e a confiança no trabalho que o Senador Paulo Paim está realizando.

O  Projeto de Lei (PL) nº 29/2007 de autoria do Deputado Paulo Bornhausen dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências.

Esse projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e veio ao Senado, onde tramita como Projeto de Lei Iniciado na Câmara (PLC) nº 116/2010.

Neste momento está na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aqui do Senado, onde deverá ser devolvido ao relator, Senador Eunício Oliveira para que análise as emendas que foram apresentadas ao projeto.

Já foi aprovado no Plenário um requerimento de urgência de votação.

Conte com o apoio do Senador!

Convidamos a continuar acompanhando o trabalho que o Senador Paulo Paim está realizando, visitando a página: www.senadorpaim.com.br

Atenciosamente, com as cordiais saudações do Senador,

Luciana Vieira

Gabinete do Senador Paulo Paim-PT/RS


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Centenas de templates
  • Todo em português

Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também!