DIRETO DE BRASÍLIA: Paulo Miranda, vice-presidente.
Notícia 1: ABCCOM vai propor entrevistar três dos nove presidenciáveis. Notícia 2: Vai à Câmara projeto que dá ao Senado poder de aprovar presidente da EBC. Segundo pesquisa Datafolha, 10% da população assistem regularmente à TV Brasil. E, dentre estes espectadores, 80% aprovam a programação da emissora.
ABCCOM vai propor entrevistar três dos nove presidenciáveis. Aos demais vai encaminhar perguntas sobre comunicação comunitária.
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu registro de nove candidaturas à Presidência da República para esta eleição. Estão na disputa: Ivan Pinheiro (PCB), com vice Edmilson Costa; Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com Hamilton Assis de vice; José Serra (PSDB), com Índio da Costa (DEM) de vice; Dilma Rousseff (PT), com Michel Temer (PMDB) de vice; Marina Silva (PV), com Guilherme Leal de vice; José Maria de Almeida (PSTU), com Cláudia Alves Durans de vice; Levy Fidelix (PRTB), com Luiz Eduardo Ayres Duarte de vice; Rui Costa Pimenta (PCO), com Edson Dorta Silva de vice; José Maria Eymael (PSDC), com José Paulo da Silva Neto de vice. A ABCCOM enviará um questionário para todos eles para saber o que pensam sobre as TVs Comunitárias e quais são seus projetos para o setor. Além disso, a direção da ABCCOM vai buscar entrevistar os três principais concorrentes.
Vai à Câmara projeto que dá ao Senado poder de aprovar presidente da EBC
Agência Senado - As indicações feitas pelo presidente da República dos futuros diretores-presidentes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil, podem passar a ser submetidas ao Senado Federal. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 529/09, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Aprovada no dia 16 de junho em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a matéria não recebeu recurso para análise em Plenário e seguiu nesta segunda-feira (05) para a Câmara dos Deputados.
O projeto modifica a Lei 11.652/08, que criou a EBC, para incluir um parágrafo ao artigo 19, que trata da composição da diretoria da empresa. Segundo o parágrafo, o diretor-presidente será nomeado pelo presidente da República, após aprovação do Senado, nos termos da alínea f do inciso III do artigo 52 da Constituição. Ou seja, a nomeação do diretor-presidente da EBC passa a necessitar do aval do Senado, da mesma forma que as nomeações do presidente e de diretores do Banco Central e do procurador-geral da República, entre outros cargos.
A inclusão do cargo de diretor-presidente da EBC entre os que precisam de aprovação do Senado permitirá que as futuras nomeações "não sejam resultantes unicamente da vontade soberana do governante ou baseadas em critérios de conveniência política", na opinião do relator do projeto, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).
- Pretende-se garantir, portanto, que tais cargos sejam ocupados apenas por pessoas com comprovada idoneidade e capacidade para o exercício das funções a eles afetas - disse o relator.
Atualmente a EBC é presidida pela jornalista Tereza Cruvinel. Formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Comunicação Social, com orientação para Mídia e Política, pela mesma universidade. Trabalhou na TV Brasília, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, Jornal do Brasil e O Globo.
Cristina Vidigal / Agência Senado